Política de Privacidade

1. Introdução

A PixelLuso23, Lda. ("PixelLuso23", "nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website pixelluso23.com ou utiliza os nossos serviços.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente

Nome completo
Endereço de email
Número de telefone
Nome da empresa (se aplicável)
Informações fornecidas em formulários de contacto
Correspondência connosco por email ou telefone

2.2 Dados Recolhidos Automaticamente

Endereço IP
Tipo de navegador e versão
Sistema operativo
Páginas visitadas no nosso website
Data e hora de acesso
Dados de cookies e tecnologias similares

3. Como Usamos os Seus Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

Prestação de Serviços: Processar pedidos de orçamento e fornecer os nossos serviços de web design e desenvolvimento
Comunicação: Responder às suas questões e fornecer suporte ao cliente
Marketing: Enviar informações sobre os nossos serviços (apenas com o seu consentimento)
Melhoria do Website: Analisar a utilização do website para melhorar a experiência do utilizador
Cumprimento Legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares
Segurança: Proteger contra fraudes e atividades maliciosas

4. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

Consentimento: Quando nos dá permissão explícita para processar os seus dados
Execução de Contrato: Para cumprir obrigações contratuais
Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços e proteger os nossos direitos
Obrigações Legais: Para cumprir requisitos legais e regulamentares

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar dados com:

Prestadores de Serviços: Empresas que nos ajudam a fornecer os nossos serviços (ex: alojamento web, serviços de email)
Autoridades: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais
Parceiros de Negócio: Apenas com o seu consentimento explícito

Todos os prestadores de serviços são obrigados contratualmente a proteger os seus dados em conformidade com o RGPD.

6. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do website
Cookies de Desempenho: Para analisar como os visitantes usam o website
Cookies de Funcionalidade: Para lembrar as suas preferências

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador. Note que desativar cookies pode afetar a funcionalidade do website.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
Controlo de acesso restrito aos dados
Backups regulares e seguros
Formação da equipa em proteção de dados

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política ou conforme exigido por lei:

Dados de Clientes: Durante a relação comercial e até 5 anos após para fins contabilísticos e fiscais
Formulários de Contacto: Até 2 anos após a última comunicação
Dados de Marketing: Até retirar o consentimento ou solicitar eliminação

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
Direito à Limitação: Restringir o processamento dos seus dados
Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
Direito de Retirar Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de: [email protected]

10. Transferências Internacionais

Os seus dados são armazenados e processados principalmente dentro da União Europeia. Caso seja necessário transferir dados para fora da UE, garantimos que existem salvaguardas adequadas conforme o RGPD.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que um menor forneceu dados, contacte-nos imediatamente.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do nosso website ou por email. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

13. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

PixelLuso23, Lda.

Encarregado de Proteção de Dados
Email: [email protected]
Telefone: +351 912 847 563
Morada: Avenida da Liberdade 247, 1250-143 Lisboa, Portugal

Tem também o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt